terça-feira, 27 de novembro de 2012

PARABÉNS AOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO









PARABÉNS AOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO pelo dia de honra em sua homenagem, que lembrado e comemorando em todos os 27 de Novembro.

O Técnico em Segurança do Trabalho é um profissional de nível médio, sendo habilitado a identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho dentro das empresas, analisar procedimentos de rotina, fluxos e riscos de operação, máquinas e equipamentos, elaborar planos, estudos estatísticos de acidentes e doenças ocupacionais, fazer cumprir as normas e regulamentos, desenvolver programas Prevencionistas, campanhas, cursos, treinamentos, assessorar a CIPA e coordenar todas as atividades ligadas à Segurança do Trabalho da empresa.

A MALG – CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO deseja a todos os TST, e muita prosperidade nos seus objetivos, e que DEUS continue nos iluminando, sempre renovando a nossas forças e acrescentando em nós inteligência, entendimento e sabedoria para que possamos continuar sendo ótimos Profissionais Prevencionistas.


quinta-feira, 15 de novembro de 2012

PREVENOR 2012 - 11ª FEIRA NORTE-NORDESTE DE SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E EMERGÊNCIA


SST no Nordeste

Recife/PE sedia 11ª edição da PreveNor em dezembro

Em sua 11ª edição, a maior feira prevencionista do Norte-Nordeste retorna à Recife para propiciar aos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho e de Emergência uma oportunidade ímpar de capacitação e de atualização profissional. Promovido pelas revistas Proteção e Emergência, com a realização da Proteção Eventos e patrocínio da empresa Honeywell, a PreveNor ocorrerá entre os dias 5 e 7 de dezembro no Centro de Convenções de Pernambuco.

A programação paralela do evento contará com mais de 20 atividades técnicas para o aperfeiçoamento profissional na área de SST e de Emergência. Entre eles, o Seminário de Análise de Riscos, o Encontro Norte-Nordeste de Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, Encontro Norte-Nordeste dos Profissionais de Emergência, os Workshops para atualização profissional em Saúde e Segurança no Trabalho e Proteção Contra Incêndio, o Ciclo de Palestras POLI/ UPE e a 3ª Jornada do SAMU. Além disto, o evento marcará a primeira edição do Seminário da NR 35, que buscará contextualizar e esclarecer dúvidas sobre todos os procedimentos obrigatórios de segurança previstos pelo Ministério do Trabalho para a prática de trabalho em altura.

Durante os três dias de evento, os participantes também terão a oportunidade de conferir as novidades em produtos e serviços disponíveis no mercado de Saúde e Segurança no Trabalho e Resgate e Emergência. 

Para mais informações sobre a 11ª PreveNor, acesse www.prevenor.com.br, mande e-mail paratreinamen-to@protecaoeventos.com.br ou ligue para (51) 2131-0400

Fonte : http://www.protecao.com.br

domingo, 11 de novembro de 2012

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP




O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.

O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.

O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.

PPP Eletrônico

Estamos transformando o formulário do Perfil Profissiográfico Profissional – PPP em um sistema: as empresas terão acesso ao programa, farão as atualizações necessárias e enviarão para a Previdência Social, a exemplo do funcionamento do programa de declaração de imposto de renda. O PPP Eletrônico deverá, a princípio, estar disponibilizado na Internet, possibilitando que o trabalhador possa acessá-lo por meio de senha individual, permitindo assim o acompanhamento do preenchimento e das atualizações; a solicitação de retificação de possíveis erros; a emissão e impressão imediata quando necessitar para qualquer comprovação; entre outros.

A partir da disponibilização do PPP Eletrônico pela Previdência Social as empresas serão obrigadas a informar o perfil profissiográfico de todos os trabalhadores, inclusive dos que não exerçam atividades baixo agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou combinação destes.

Os parâmetros para elaboração e as regras de negócio do Sistema PPP Eletrônico já foram definidos pelo DPSO.
Legislação específica:

Fonte: http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=465

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

CIPA







A empresa que constituir CIPA deverá observar os seguintes itens:

a) A CIPA será composta de representantes do empregador, por ele designado, e dos representantes dos empregados eleitos.
b) Todo estabelecimento que não se enquadrar no Quadro I da NR-5, deverá designar um responsável pelo cumprimento da norma.

Processo Eleitoral

C1) É de responsabilidade do empregador convocar as eleições para escolha dos representantes dos empregados, sessenta dias antes do término do mandato.
C2) O edital de convocação deverá ficar fixado durante quinze dias, de maneira que todos os empregados que queiram se candidatar tomem ciência e se inscrevam.

a) No ato da inscrição o candidato deverá receber um recibo;
b) Todos os candidatos inscritos terão garantia de emprego até a eleição;

C3) O empregador deverá constituir a Comissão Eleitoral cinqüenta dias antes do término da gestão em curso, que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
C4) Deverá ser publicado em Edital de Divulgação o nome dos empregados que se candidataram, esse deverá estar fixado durante quinze dias, de maneira que todos os empregados tomem ciência dos candidatos inscritos.
C5) Deverá ser realizada a eleição no prazo de trinta dias antes do término do mandato.

a) Durante a eleição respeitar os turnos de trabalho;
b) Folha de votação deverá ser assinada por todos os empregados que votarem;
c) Durante a eleição o voto deverá ser secreto;
d) Todo empregado do estabelecimento tem o direito a voto;

C6) Os representantes eleitos e designados deverão ser empossados, com o devido treinamento de 20 horas conforme a NR-5, no primeiro dia útil após o término do mandato em curso.
C7) A empresa deverá protocolizar (requerimento) em até dez dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, as cópias das atas de eleição de Instalação e Posse, e os Calendários anuais de reuniões, constando dia, hora e local, sendo doze reuniões entre o inicio e o término do mandato.
C8) Protocolizada a documentação na Delegacia Regional do Trabalho, o empregador não poderá desativar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, antes do término do mandato, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

Atribuições dos Representantes da CIPA

D1) Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalhado;
D2) Divulgar e promover o cumprimento das normas regulamentadoras;
D3) Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA;
D4) Promover anualmente em conjunto com o SESMT, se houver, a semana interna de prevenção do trabalho - SIPAT;
D5) As atas de reuniões deverão ficar no estabelecimento a disposição dos agentes de inspeção do trabalho;
D6) As atas de reuniões deverão ser assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

Observações Gerais:

a) A CIPA deverá ser constituída por estabelecimento.
b) No caso de empreiteiras ou empresas de prestação de serviços, considera-se estabelecimento o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
c) A empresa deverá guardar os documentos relativos à eleição, por um período de cinco anos.
d) As empresas ligadas a transportes deverão verificar Portaria Nº 25 de 27 de maio de 1.999 e Portaria 16 de 10 de maio de 2.001. e) As empresas que constam nos grupos C 18 e C-18a na Portaria N º 08 de fevereiro de 1.999, deverão verificar a Portaria Nº 24 de 27 de Maio de 1.999.
f) As empresas ligadas a Mineração ou permissionário de lavra Garimpeira, deverão verificar NR-22.36.
g) É considerado empregado, para fins de constituição da CIPA, a pessoa que preste serviço de natureza não eventual ao empregador, sob dependência e mediante salário.
h) O mandato dos membros da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição (manual da CIPA NR5 item 5.7).
i) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
j) Caso o empregado queira sair da CIPA, o mesmo deverá solicitar por escrito ao presidente da comissão, informando ao empregador e este comunicando Ministério do Trabalho a saída do representante como a posse de outro para substituí-lo.
k) Toda Legislação, de Segurança e Saúde do Trabalhador esta a disposição no site :www.mte.gov.br. *reeleição é a eleição subseqüente.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

EMPRESAS DESCONHECEM AS NORMAS BÁSICAS DE SAÚDE INSTITUÍDAS PELO MTE



IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA Conforme Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 24 e 25 de 29/12/94 e a de nº 08 de 08/05/96 e despacho da SSST-MTE de 01/10/99 da (Secretária de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional):

O PCMSO-NR7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), tem como objetivo, a promoção e a preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores e tem por finalidade atender a obrigatoriedade da implantação e implementação, por parte de todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT, com o advento da Lei: 6.514 / Portaria 3.214 e pode gerar multa até 20.000 Ufir’s por funcionário.

O PCMSO CONSISTE EM:
01- Abertura de guarda do Prontuário Médico individual de cada funcionário;
02- Exame Clínico Ocupacional;
03- Análise Anamnese do funcionário;
04- Emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO: Periódico, Admissional, Demissional, Troca de função e Retorno ao Trabalho;
Aso’s (Atestados de Saúde Ocupacional) NR-7: Contém todas as informações e condições de saúde de cada funcionário;
a- ADMISSIONAL: Exame realizado ANTES que o funcionário assuma as suas atividades;
b- DEMISSIONAL: Realizado dentro dos 15dias que ANTECEDEREM o seu desligamento;
c- PERIÓDICO: Realizado em INTERVALOS MÍNIMOS DE TEMPO OU ANUAL, de acordo com a atividade do Funcionário;
d- RETORNO AO TRABALHO: Realizado no PRIMEIRO DIA DE VOLTA ao trabalho do funcionário ausente por um período igual ou superior a 30dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou parto;
e- MUDANÇA DE FUNÇÃO: Realizado quando o funcionário MUDA DE FUNÇÃO ou com ALTERAÇÃO DE RISCO, dentro da empresa;
05- Exames complementares quando necessários e solicitado pelo Médico;
06- Avaliação de riscos com relação a danos à saúde do trabalhador, junto com o PPRA;
07- Implantação de Medidas de Controle e Avaliação de sua eficácia depois de implantadas;
08- Sugestões de Treinamento, Cursos e Palestras relacionadas à saúde dos funcionários;
09- Relatório Anual das alterações de saúde quando encontradas;
10- Acompanhamento e Controle do estado Clínico Ocupacional dos funcionários.

PCMSO é um programa médico de saúde ocupacional para prevenir e controlar a saúde dos funcionários, evitando doenças no exercício das suas funções, como também a aposentadoria por invalidez permanente. A empresa poderá arcar com um pesado ônus em exercício do descomprimento da Legislação vigente, isto é; se não implantar e implementar os programas. Não se trata de mais uma burocracia governamental, mas uma solução para os graves problemas de saúde ocupacional que ocorrem no Brasil.


PCMSO - Perguntas Frequentes:

O que é PCMSO ?

O PCMSO é um programa, estabelecido pela Portaria nº 24/94 do MTbE/SSST, a ser elaborado e implementado nas empresas para o controle de saúde dos trabalhadores de acordo com os riscos ocupacionais os quais estejam expostos.

Quem esta obrigado a fazer o PCMSO ?

Todas as empresas que admitem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além de ser uma exigência legal prevista na NR7, o PCMSO está respaldado na Convenção 161 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), respeitando os princípios éticos, morais e técnicos.

E os trabalhadores temporários, como ficam ?

No caso do trabalhador temporário, o vínculo empregatício existe apenas entre o trabalhador temporário e a empresa prestadora de trabalho temporário. Esta é que está sujeita ao PCMSO e não o cliente. Recomenda-se às empresas que contratam prestadoras de serviços a colocar como critério de contratação, a realização do PCMSO.

O PCMSO e o PPRA devem ser integrados ?

Sim. Os programas devem ser integrados, pois o PPRA trata dos agentes ambientais e o PCMSO, dos trabalhadores expostos a estes agentes.

Mais sobre PPRA>>

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

SUPERMERCADO QUE EXPLODIU NA ZONA NORTE DO RIO NÃO TINHA LAUDO DE SEGURANÇA, DIZ CORPO DE BOMBEIROS

A edificação do supermercado Multi Market de Irajá, onde houve uma explosão que deixou sete feridos, na quarta-feira (31), na zona norte do Rio de Janeiro, não recebeu do Corpo de Bombeiros um laudo de segurança previsto pelo Coscip (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico). A corporação ainda não detalhou quais são as exigências que constam no documento.

De acordo com a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do Rio, o alvará de funcionamento da filial Irajá foi concedido ao Multi Market em setembro de 2011. Na ocasião, todos os documentos apresentados estavam regulares, entre os quais os atestados de competência do Corpo de Bombeiros.
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